Criança Negra é acusada injustamente de roubo em farmácia e tira a roupa para provar inocência em Belo Horizonte

 

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) acionou a Justiça na semana passada pedindo indenização de R$ 500 mil para um menino negro de dez anos, vítima de racismo e humilhação pública em uma farmácia de Belo Horizonte. Segundo a DPMG, ele foi acusado injustamente de furto por uma funcionária, exposto a grande constrangimento e sofreu severo impacto psicológico.

O caso ocorreu em novembro de 2023, quando a criança foi até a farmácia comprar um creme a pedido da mãe, levando o celular dela, cartão de crédito e CPF. No momento da compra, ao pegar o telefone da cintura, uma funcionária se aproximou e, em voz alta, o acusou de esconder algo na roupa. Mesmo negando, o menino levantou a camisa para provar que não carregava nada. Ainda assim, a atendente insistiu, levando-o, em desespero, a abaixar a bermuda e ficar apenas de cueca diante de clientes e funcionários, tentando provar sua inocência.

Ao saber da situação, a mãe do menino foi até a farmácia e exigiu explicações. A polícia foi acionada e, após a verificação das câmeras de segurança, constatou-se que a criança não havia furtado nada.

O impacto emocional foi profundo. O menino passou a chorar constantemente, desenvolveu medo de sair de casa e abandonou atividades escolares e religiosas. Sua família também ficou abalada com o trauma vivenciado pela criança.

A funcionária que o acusou não negou o ocorrido e sua responsabilização criminal está em andamento na Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova.

A ação judicial movida pela Defensoria argumenta que o menino foi vítima de racismo e cita o princípio do Melhor Interesse da Criança, presente na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Civil. Também se baseia no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, que determinam que empresas são responsáveis pelos danos causados por seus funcionários.

Diante disso, a DPMG pede que a rede de farmácias seja condenada a pagar R$ 500 mil à criança, reforçando que, além da reparação financeira, o caso deve servir como alerta contra o racismo e a violação de direitos de crianças e adolescentes.

Com informações de: O Tempo